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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Novembro, N.º 48 30 de Nov.

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Área Escolar de São Carlos
Aviso Nº 1059/2004, de 30 de Novembro

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Despacho Nº 946/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 947/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 948/2004, de 30 de Novembro

Câmara Municipal da Povoação
Contrato ARAAL Nº 22/2004, de 30 de Novembro

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 1075/2004, de 30 de Novembro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 1073/2004, de 30 de Novembro

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 1072/2004, de 30 de Novembro

Centro de Saúde da Calheta
Aviso Nº 1067/2004, de 30 de Novembro

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Declaração de Rectificação Nº 181/2004, de 30 de Novembro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 1739/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1740/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1741/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1742/2004, de 30 de Novembro

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 1066/2004, de 30 de Novembro

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Extracto de Despacho Nº 1744/2004, de 30 de Novembro

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 279/2004, de 30 de Novembro
Contrato-Programa Nº 280/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 721/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 722/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 723/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 724/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 725/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 726/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 727/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 728/2004, de 30 de Novembro

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 158/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 159/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 160/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 161/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 162/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 163/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 164/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 165/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 166/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 167/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 168/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 169/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 170/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 171/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 172/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 173/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 174/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 175/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 176/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 177/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 178/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 179/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 720/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 980/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 981/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1054/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1055/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1726/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1727/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1728/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1729/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1730/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1731/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1732/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1733/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1734/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1735/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1736/2004, de 30 de Novembro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 729/2004, de 30 de Novembro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Declaração de Rectificação Nº 180/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 982/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 983/2004, de 30 de Novembro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 217/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 218/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 219/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 220/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 221/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 222/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 223/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 224/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 225/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 226/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 227/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 228/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 229/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 230/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 231/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 232/2004, de 30 de Novembro
Acordo Nº 233/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 733/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 734/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 735/2004, de 30 de Novembro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 736/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 737/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 738/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 739/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 740/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 995/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 996/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 997/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 998/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 999/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 1000/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 1001/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 1002/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1770/2004, de 30 de Novembro

D.R. de Turismo
Extracto de Despacho Nº 1751/2004, de 30 de Novembro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Extracto de Despacho Nº 1749/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1750/2004, de 30 de Novembro

D.R. dos Recursos Florestais
Despacho Nº 994/2004, de 30 de Novembro

EB 2,3 da Horta
Aviso Nº 1058/2004, de 30 de Novembro

EBI de Capelas
Aviso Nº 1056/2004, de 30 de Novembro

Escola Secundária da Lagoa
Aviso Nº 1057/2004, de 30 de Novembro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 1068/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1069/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1745/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1746/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1747/2004, de 30 de Novembro

Instituto de Acção Social
Aviso Nº 1070/2004, de 30 de Novembro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 1755/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1756/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1757/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1758/2004, de 30 de Novembro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Extracto de Despacho Nº 1748/2004, de 30 de Novembro

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Aviso Nº 1071/2004, de 30 de Novembro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Declaração Nº 3/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 949/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 950/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 951/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 952/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 953/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 954/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 955/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 956/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 957/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 958/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 959/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 960/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 961/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 962/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 963/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 964/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 965/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 966/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 967/2004, de 30 de Novembro

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 608/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 609/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 610/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 611/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 612/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 613/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1752/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1753/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1754/2004, de 30 de Novembro

S.R. da Economia
Declaração de Rectificação Nº 182/2004, de 30 de Novembro
Declaração de Rectificação Nº 183/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 987/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 988/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 989/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 990/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 991/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 992/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 993/2004, de 30 de Novembro

S.R. da Educação e Cultura
Deliberação Nº 5/2004, de 30 de Novembro
Contrato ARAAL Nº 22/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 605/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 606/2004, de 30 de Novembro
Portaria Nº 607/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 971/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 972/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 973/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 974/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 975/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 976/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 977/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 978/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 979/2004, de 30 de Novembro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Aviso Nº 1061/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1062/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1063/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1064/2004, de 30 de Novembro

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 1759/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1760/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1761/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1762/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1763/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1764/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1765/2004, de 30 de Novembro

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 732/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 984/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 985/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 986/2004, de 30 de Novembro

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 22/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1766/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1767/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1768/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1769/2004, de 30 de Novembro

Secretário Regional da Presidência
Despacho Nº 968/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 969/2004, de 30 de Novembro
Despacho Nº 970/2004, de 30 de Novembro

Serviço de Educação Física e Desporto de São Miguel
Aviso Nº 1060/2004, de 30 de Novembro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 730/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 731/2004, de 30 de Novembro
Aviso Nº 1065/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1737/2004, de 30 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1738/2004, de 30 de Novembro

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 1074/2004, de 30 de Novembro

Tribunal de Contas
Despacho Nº 1003/2004, de 30 de Novembro

Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Extracto de Despacho Nº 1743/2004, de 30 de Novembro

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